Trancado inquérito policial contra advogada

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu ordem a habeas corpus e determinou trancamento do inquérito policial instaurado contra uma advogada acusada pelo Ministério Público de denunciação caluniosa em Pontes e Lacerda.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas

Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Fechamento de hotel em Punta Del Este gera indenização a consumidores

A 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou a procedência de ação coletiva para rescisão contratual movida por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.

Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o argumento expendido pelo autor na exordial desta rescisória, de ter obtido documento que se lhe afigura como novo, hábil a modificar o julgamento de improcedência do pedido formulado na ação originária.

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h

IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h.

Jovens condenados por crime de Guarulhos continuarão presos

Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada.

Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país

História e importância a propriedade intelectual.